A Justiça do Trabalho do Rio condenou a Eternit a pagar R$ 450 mil de indenização à família do ex-funcionário José Teresio Teixeira, que trabalhou 27 anos na fábrica de telhas de amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde.
É uma das maiores indenizações individuais dadas até hoje. Teixeira morreu de câncer de pulmão em agosto do ano passado, antes do fim do processo.
Segundo o advogado Leonardo Amarante, que entrou com ação em 2016, além da indenização, a juíza Mariane Bastos Scorsato, da 31ª Vara do Trabalho, anulou acordo feito entre o trabalhador e a Eternit, de 2003, que indenizou o trabalhador em R$ 15 mil, com a garantia que ele não entraria na Justiça para cobrar mais direitos.
Cabe recurso contra a decisão.
— Essa indenização, além da compensação para os parentes, tem função punitiva. As empresas sabiam do risco, poderiam ter diminuído o risco de exposição e informado melhor os funcionários. Talvez tivesse minorado o sofrimento dessas pessoas — afirmou Amarante.
Teixeira foi aposentado por invalidez em 1990, por problemas de coluna. Em 2003, segundo o processo, foi chamado para fazer o acordo extrajudicial, onde aceitou plano de saúde, da Unimed de Nova Iguaçu, apesar de ter trabalhado na fábrica de Guadalupe, na Zona Norte do Rio.
— Em 2015, ele percebeu que estava perdendo a capacidade respiratória, com dificuldades para andar e subir escadas. Um ano depois, ele foi diagnosticado com câncer de pulmão, mas a doença já havia se espalhado para os ossos e fígado. Ele fez seis sessões de quimioterapia, mas não funcionou.
O tratamento passou a ser só paliativo — conta a neta Ana Carolina Santos Teixeira, 22 anos. Ela é uma entre os sete netos que Teixeira deixou, mais a viúva e três filhos.
O amianto foi proibido no Brasil, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de novembro do ano passado, depois de intensa movimentação de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do Trabalho e parlamentares. A fibra já é proibida em 75 países e já matou mais de dois mil trabalhadores no Brasil.
Procurada desde segunda-feira à noite, a Eternit ainda não se pronunciou.
FONTE: O Globo
